Professor é condenado duas vezes por divulgar pornografia pela Justiça Federal em Santa Maria

Um professor de 28 anos foi condenado em dois processos criminais que tramitam na Justiça Federal em Santa Maria por compartilhar pornografia infantil pela internet. A defesa informou que irá recorrer da decisão. O nome do suspeito não foi divulgado porque o caso corre em segredo de justiça.

Professor é condenado por divulgar pornografia infantil em Santa Maria

O homem foi detido em uma operação da Polícia Federal em 2012, por suspeita de pedofilia. À época, ele atuava em uma creche no município. Tempo depois, ele passou a responder em liberdade sob a condição de que não entrasse em contato com crianças.

Entre o final de 2013 e início de 2014, a Delegacia da PF em Santa Maria foi informada sobre o recebimento e distribuição de pornografia infantil pela internet na Região Central. Foram instaurados dois novos inquéritos e, ao investigar os casos, a PF descobriu se tratar da mesma pessoa.

A liberdade provisória foi revogada e ele foi preso preventivamente em 16 de outubro de 2014 e segue recolhido na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) desde então. No computador do investigado, foram encontrados registros de diálogos, vídeos e fotografias de caráter sexual em que figurariam pessoas menores de 18 anos.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em março do ano passado.

A primeira condenação, do juiz da 3ª Vara Federal, Gustavo Chies Cignachi, saiu em 24 de agosto deste ano. O réu foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de multa.

A segunda sentença é do juiz Jorge Ledur Brito, da 2ª Vara Federal. Na última terça-feira, Brito condenou o homem a cinco anos de reclusão, inicialmente, em regime semiaberto, e multa.

Um terceiro processo contra o professor tramita na Justiça Federal e ainda não teve sentença. Nesse caso, ele é acusado de abuso sexual de crianças e adolescentes.

O advogado de defesa alega que existiram dúvidas sobre sanidade mental de seu cliente e consequente imputabilidade, acrescentando que a pedofilia se constituiria em um transtorno psiquiátrico.

Em depoimento, o acusado confirmou ter a posse dos arquivos mencionados pelo MPF, mas sustentou que não teriam sido produzidos maliciosamente. Disse, ainda, que teria compartilhado apenas imagens já existentes, por meio de um sistema em que os usuários disponibilizam acesso a suas pastas enquanto visualizam os conteúdos de outros internautas.